I - INTRODUÇÃO
1. Esclarecimento sobre o tema
O Seminário apresenta as diversas visões práticas da legislação de
trânsito, com foco no esclarecimento sobre os temas abordados pelos
palestrantes nas suas respectivas áreas, possibilitando a interação com as
práticas adotadas por cada órgão/entidade/empresa na busca da segurança viária.
2. Finalidade
Proporcionar a difusão das práticas profissionais inerentes à legislação
de trânsito, oportunizando o diálogo entre os vários setores da área no que diz
respeito a aplicação do CTB, aprofundando
o conhecimento profissional e acadêmico.
3. Importância do evento
Este seminário se justifica pelo recorrente interesse de parcela
destacada de estudantes e profissionais da área de trânsito que buscam
conhecimento prático da legislação desde o advento da Lei 9.503 (23/09/1997) e
crescente número de resoluções e leis alterando o CTB.
4. Clientela-Alvo
A) Especialistas e Profissionais na Área de Trânsito e Transporte;
B) Profissionais de Órgãos Municipais de Trânsito: AMC, DEMUTRANS e
Secretarias Municipais de Trânsito, Agentes e Gestores;
C) Profissionais de Órgãos Estaduais de Trânsito: Gestores, Policiais
Militares, Departamentos de Trânsito, DETRAN, Peritos Criminais, Polícia Civil;
D) Profissionais de Órgãos Federais: Polícia Rodoviária Federal, Polícia
Federal, Peritos Criminais, Departamentos de Estradas;
E) Profissionais de Centro de Formação de Condutores: Gestores e
Instrutores de trânsito;
F) Profissionais de Empresas de Transporte Rodoviário (Transportadoras e
Empresas de Ônibus): Responsáveis por frotas, Áreas de Sinistros, Gestores,
Técnicos de Segurança no Trabalho, Motoristas;
G) Profissionais de Seguradoras: Corretores, Empresas de Regulação,
Vistoria e Perícia, Departamentos de Sinistros e Gestores;
H) Estudantes Universitários dos Cursos de Direito;
I) Estudantes de Concursos Públicos na Área de Trânsito;
J) Dentre outros.
5. Instituições Parceiras
Pretendidas / Patrocínio
Governo do Estado do Ceará
DETRAN/CE – Departamento Estadual de Trânsito do Ceará
Prefeitura Municipal de Fortaleza
Grupo Verdes Mares de Comunicação (TV, Rádio, Jornal e Portal Cultura)
Grupo Jangadeiro de Comunicação (TV, Rádio, Jornal e Portal Cultura)
Sindicatos
Empresas de Transporte Urbano e Rodoviário
Centros de Formação de Condutores - CFCs
Gráficas
6. Outras Fontes de Captação
de Recursos
Stands
Inscrições
Espaços para publicidade
7. Apoiadores
Sindicatos
Empresas de Transporte Urbano e Rodoviário
Órgãos e Entidades do SNT
CFCs
Câmara de Vereadores
Assembleia Legislativa
Faculdades, Universidades e Centros Acadêmicos com cursos de Direito
II – DESENVOLVIMENTO
8. Objetivos
- Estimular debates entre os profissionais dos diversos órgãos de
trânsito, visando oportunizar conhecimento a clientela-alvo da prática diária
das atividades inerentes aos cargos que desempenham;
- Promover intercâmbio entre os estudantes e profissionais das diversas
áreas de trânsito, oportunizando aprofundar o conhecimento teórico-prático da
legislação vigente;
- Fomentar a troca de experiências entre a clientela-alvo, atualizando-a
sobre as regras normalmente consultadas por pesquisadores e profissionais visando
a redução de possíveis erros de interpretação do CTB.
10. Expectativa de Público: de 100 a 150 participantes
11. Inscrições: a serem realizadas nos CAs de Direito das Faculdades/Universidades e
via internet pelos sites www.consettran.com
e http://seminariodegestaoedireitodetransito.blogspot.com.br
além dos demais apoiadores.
12. Divulgação - Panfletagem e fixação de cartazes e banners: no DETRAN/CE; Prédios da
AMC, PRE, PRF, DETRAN (setores de Habilitação e de Educação com consentimento
da Administração) e nas Auto Escolas (CFCs) além das redes sociais (Face book,
Orkut, Twitter, blogs e sites), Órgãos Federais, Estaduais e Municipais de
Trânsito, Sindicatos e Empresas de Transporte Urbano e Rodoviário de cargas e
passageiros.
